Head of Legal (PT)

Estamos à procura de um Head of Legal para se juntar à nossa equipa em Portugal, prestando aconselhamento jurídico sobre as nossas operações no sector da eletricidade (e possivelmente no futuro no sector do gás). O candidato ideal terá uma sólida experiência em direito comercial e da energia, conformidade regulamentar e gestão de riscos comerciais, com capacidade para aconselhar sobre contratos, corporate governance e questões regulamentares num ambiente dinâmico e em constante evolução. O candidato ideal deve também estar familiarizado e ter experiência em Compliance, uma vez que será responsável por liderar todas as questões relacionadas com a área jurídica de forma transversal, sendo o único profissional jurídico da área a trabalhar na Audax Portugal. Deverá ter excelentes capacidades de comunicação, capacidade de inovar, tomar a iniciativa e estabelecer prioridades. Uma forte capacidade de assumir o controlo e cumprir prazos exigentes e desafiantes são essenciais para garantir o sucesso na função.

Requisitos académicos:

- Licenciatura em Direito.

Requisitos:

- Pelo menos 7 anos de experiência em geral e pelo menos 3 anos de experiência em direito da energia, de preferência numa sociedade de advogados ou na equipa jurídica de uma empresa de energia.

- Conhecimento da regulação energética em Portugal, especialmente no mercado da eletricidade.

- Experiência na interação com as entidades reguladoras como a ERSE, os Tribunais e Centros de Arbitragem e a regulamentação energética da UE.

- Forte capacidade de negociação e redação de contratos.

- Capacidade de trabalhar num ambiente dinâmico e de colaborar com equipas multidisciplinares.

I) Conhecimentos e experiência em matérias de compliance, sendo valorizado o conhecimento da norma ISO 37301 - Certificação de sistemas de gestão de compliance;

- Ser capaz de acompanhar, orientar e resolver as dúvidas dos trabalhadores sobre questões relacionadas com a conformidade e a conduta ética.

Funções:

- Direito Comercial: aconselhamento sobre o funcionamento quotidiano da empresa, em particular perante os seus clientes e contrapartes;

- Conformidade Regulamentar: assegurar que a empresa cumpre a regulamentação energética portuguesa e comunitária, incluindo regras de mercado, licenciamento e requisitos ambientais.

- Gestão de contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos de aquisição de energia, contratos de ligação à rede e contratos de fornecimento.

- Direito Comercial e Societário: Aconselhamento em matéria de governo das sociedades

- Reclamações, litígios e resolução de litígios: Identificação e gestão de riscos jurídicos, monitorização de litígios e apoio a estratégias alternativas de resolução de litígios, gestão de reclamações de clientes e terceiros.

- Relações com reguladores e partes interessadas: Interação com autoridades reguladoras, organismos do sector e entidades governamentais sobre questões de política e conformidade.

- Avaliação de riscos: Identificação e mitigação de riscos legais relacionados com as operações, investimentos e estratégia de negócio.

- Monitorização e divulgação do programa de Compliance do Grupo Audax Portugal;

- Gerir o canal de reclamações da empresa: analisar, gerir e resolver as reclamações recebidas do início ao fim, em conjunto com a área de Compliance.

Requisitos linguísticos:

- Português: Nativo.

- Espanhol: Fluente.

- Inglês: A fluência é valorizada.